Palestras e mesas-redondas com especialistas de diferentes áreas seguem até quinta, dia 6 de outubro, trazendo os temas mais atuais do direito para debate

Foi aberta nesta terça-feira (04/10) de manhã, com solenidade na sede da OAB-Maringá, a V Semana Jurídica do UniCV. O evento prossegue até quinta-feira (06), com diversas palestras, mesas-redondas e debates sobre os temas mais atuais da área.

Compuseram a mesa de abertura do evento, a coordenadora do curso de Direito, Priscila Armelin, as professoras Josyane Mansano e Josiane Pilau Bornia e a palestrante do dia, a tabeliã do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Cianorte, Ana Paula Braga Bornia. O presidente do Comitê de Ética da OAB, Vinícius Mingati, representou a entidade.

Priscila Armelin lembrou em sua fala que a Semana Jurídica é um evento onde as palestras e debates trarão conhecimentos que vão além dos conteúdos de sala de aula.

Um dos temas em destaque é a ata notarial, um instrumento público no qual o tabelião documenta, de forma imparcial, um fato, uma situação ou uma circunstância presenciada por ele, servindo como meio de prova em processos judiciais.

O assunto foi abordado pela tabeliã Ana Paula, que disse ter havido um aumento do uso desse recurso nos últimos anos, especialmente com o advento das redes sociais. “Somos muito procurados para registrar ofensas praticadas na internet”, disse ela, ao explicar

tratar-se de um trabalho sério em que qualquer pessoa pode utilizar.

A ata notarial está prevista dede 1994, pela legislação do notários e registradores, mas tornou-se mais conhecida a partir do código de processo civil de 2015 e graças às  informações da internet.

Outros temas

Nesta terça (04) à noite, duas outras palestras estão previstas pelo Canal do UniCV no Youtube. A primeira delas com o Alexandre Zaporoszenko Cavazzani, graduado em Relações Internacionais na Ucrânia e em Direito pela UEM, tendo atuado como analista político na Embaixada do Brasil em Kiev. Ele apresenta uma análise político-econômica e jurídica à luz do cenário internacional e da União Europeia sobre a guerra na Ucrânia.  

Em seguida, fala sobre “A necessidade de um Direito Penal Informático” o professor e advogado criminalista Spencer Toth Sydow, doutor e mestre em Direito pela USP, autor dos livros “Curso de Direito Penal Informático”, presidente do Conselho Estadual de Direito Digital da OAB-SP e Conselheiro Suplente do Comitê Gestor da Internet Brasileira.

Na quarta-feira, dia 5, ainda na OAB, o presidente da entidade, Eder Fabrilo Rosa, faz palestra falando sobre a importância da Ordem dos Advogados do Brasil. Depois dele,  encontram-se em mesa-redonda para debater o processamento da violência doméstica sob diferentes óticas, o juiz de direito do Juizado de Violência doméstica e familiar contra a mulher e Vara de crimes contra crianças, adolescentes e idosos de Maringá, Jaime Souza Pinto Sampaio e a secretária da Mulher de Maringá, Terezinha Pereira.

O evento continua com palestras no auditório Dona Guilhermina, na quarta à noite, a partir das 19 horas. Nesta ocasião, o professor da Escola de Magistratura e juiz aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná, Dr. Clayton Reis, discorre sobre “Direito à privacidade – uma tutela fundamental”, seguido pelo professor da UFPR, advogado, conferencista e escritor, Dr. Eduardo de Oliveira Leite, que falará sobre “Responsabilidade civil e abandono afetivo”.

A Semana Jurídica termina no dia 6 de outubro, quinta-feira, com a realização dos Jogos Jurídicos do UniCV.