Acadêmicos de Direito da instituição de ensino superior desempenham importante papel no programa

Estudantes do curso de Direito do UniCV auxiliam na conciliação e resolução de conflitos

De 22 a 25 de maio, Maringá recebeu mais uma edição do programa “Justiça no Bairro Sesc Cidadão”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e Sesc-PR. Os atendimentos para para serviços jurídicos e emissão de documentos foram realizados na Associação Cultural e Esportiva de Maringá (Acema). Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Cidade Verde (UniCV) desempenham um papel significativo no programa, auxiliando na mediação de conflitos.

Além da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que está em processo de implantação para substituição do RG, o programa oferece atendimentos jurídicos gratuitos de conciliação na área de divórcio, pensão alimentícia, retificação de nome, perícias, tutela e curatela. Para as audiências de divórcio, o atendimento é realizado apenas de forma consensual, ou seja, com consentimento e presença de ambas as partes.

Nestes casos, o UniCV é o único conveniado, portando os estudantes do curso de Direito auxiliam na conciliação e resolução de conflitos, principalmente na área de família, infância e juventude, tendo junto o acompanhamento de estudantes do curso de Serviço Social.

Idealizado e coordenado pela desembargadora Joeci Camargo, o programa Justiça no Bairro oferece à população uma série de atendimentos jurídicos de forma gratuita e definitiva, já com sentença expedida no local.

Para a coordenadora de Direito do UniCV, Priscilla Armelin, o grande sucesso do programa é a rápida solução ali mesmo no local.  “A pessoa chega com o problema, os nossos alunos fazem a mediação, elaboram a petição e, junto com o Tribunal de Justiça, o processo já é concluído e homologado, dando assim uma resolução muito rápida para as partes envolvidas”, explicou.

O aluno Anderson Ferreira Bezerra, que atuou na última edição do programa, afirmou que a participação gera aprendizado e alegria em contribuir. “É uma diversidade muito grande de situações que podemos vivenciar, uma enorme satisfação ter contato com o público, ver a necessidade do próximo e poder ajudar da maneira mais coerente”, contou.

O Programa conta com o apoio da Prefeitura de Maringá e este ano ainda reúne as ações do “Programa PCR na Comunidade”, da Polícia Civil do Paraná, e do “Paraná em Ação”, iniciativa do Governo do Estado.