ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

–Identificar as responsabilidades do administrador de banco de dados.

–Diferenciar as responsabilidades do administrador de banco de dados e do administrador de dados.

NOÇÕES DE LICITAÇÃO PÚBLICA

–Identificar os objetivos e as finalidades das licitações públicas.

–Descrever as fases da licitação pública e sua respectiva aplicação.

–Listar os tipos e as modalidades de licitação pública.

LICITAÇÕES PÚBLICAS: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS E LEGAIS

–Conceituar licitação pública.

–Reconhecer os marcos históricos das licitações públicas no Brasil.

–Descrever as principais mudanças decorrentes da atual legislação sobre licitações.

OBRIGATORIEDADE DA LICITAÇÃO

–Explicar as razões determinantes da obrigatoriedade das licitações.

–Definir quem está obrigado a licitar.

–Identificar as situações em que a administração indireta deve licitar.

Princípios Da Licitação

–Reconhecer o papel dos princípios nas licitações públicas.

–Identificar os princípios constitucionais aplicáveis à disciplina das licitações públicas.

–Definir os princípios elencados na Lei n° 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

MODALIDADES E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

–Definir as modalidades licitatórias.

–Identificar a estrutura procedimental das modalidades licitatórias.

–Comparar as hipóteses de concorrência e pregão.

FASES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

–Identificar as fases dos procedimentos licitatórios.

–Descrever os passos da fase interna do procedimento licitatório.

–Elaborar o trajeto da fase externa do procedimento licitatório.

CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO

–Reconhecer a validade e a eficácia da contratação direta.

–Definir os casos de dispensa de licitação.

–Identificar a inexigibilidade e a impossibilidade de licitar.