DIREITOS HUMANOS


INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Você aprende os principais direitos e garantias fundamentais previstos na constituição e suas características, as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, o processo de incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, casos práticos à direitos fundamentais e muito mais.

Sobre a carga horária:

O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos

  • Os Direitos Fundamentais e a CF/88

  • Os direitos fundamentais

  • Características dos Direitos Fundamentais

  • Cláusulas pétreas

  • Direitos e garantias individuais

  • Direito à vida

  • Princípio da isonomia

  • Livre manifestação do pensamento e direito de expressão

  • Direitos da personalidade

  • Direito de propriedade

  • Direito de petição de certidão

  • Liberdade de reunião e de associação

  • Devido processo legal e contraditório e ampla defesa

  • Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada

  • Liberdade de crença e de religião

  • Princípios de interpretação

  • Princípio da proporcionalidade

  • Destinatário dos direitos fundamentais

  • A pessoa jurídica como destinatária

  • O papel do Poder Judiciário

  • Reserva do possível

  • Eutanásia

  • Abandono afetivo

  • Transfusão de sangue e testemunha de Jeová

  • Síndrome de Down e Autismo

INVESTIMENTO
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Modalidade: Cursos Livres EAD
Duração mínima do curso: 80 Horas