DIREITOS HUMANOS
INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO
Você aprende os principais direitos e garantias fundamentais previstos na constituição e suas características, as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, o processo de incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, casos práticos à direitos fundamentais e muito mais.
Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos
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Os Direitos Fundamentais e a CF/88
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Os direitos fundamentais
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Características dos Direitos Fundamentais
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Cláusulas pétreas
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Direitos e garantias individuais
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Direito à vida
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Princípio da isonomia
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Livre manifestação do pensamento e direito de expressão
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Direitos da personalidade
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Direito de propriedade
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Direito de petição de certidão
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Liberdade de reunião e de associação
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Devido processo legal e contraditório e ampla defesa
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Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada
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Liberdade de crença e de religião
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Princípios de interpretação
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Princípio da proporcionalidade
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Destinatário dos direitos fundamentais
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A pessoa jurídica como destinatária
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O papel do Poder Judiciário
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Reserva do possível
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Eutanásia
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Abandono afetivo
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Transfusão de sangue e testemunha de Jeová
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Síndrome de Down e Autismo