Como Elaborar Contratos
INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO
Ensina sobre as concepções de contrato, a sua natureza jurídica e os tipos de interpretação. Além disso, você aprenderá como ocorre o contrato de compra e venda, de troca, de locação e de prestação de serviços.Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Abordagem inicial;
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Conceito;
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Napoleão e o Código Civil da burguesia;
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Difusão do código pelo mundo;
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Efeitos do código napoleônico;
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Concepções de contrato;
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O contrato como norma;
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O contrato em novo contexto;
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A declaração de vontade dos contratantes;
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Significado do contrato;
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Função econômica do contrato;
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A natureza jurídica do contrato;
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Interpretação do contrato;
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Tipos de interpretação;
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Interpretação subjetiva;
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Interpretação objetiva;
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Usos interpretativos;
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Estrutura para formalização de Contratos;
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Proposta;
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Elementos do Contrato;
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Dicas importantes;
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Direito das Obrigações;
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Vícios Redibitórios;
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Principais espécies de contrato;
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Contrato Preliminar;
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Contrato de Compra e Venda;
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Restrições à Compra e Venda;
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Responsabilidade pelas dívidas;
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Contrato de Troca ou Permuta;
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Contrato Estimatório ou Venda em Consignação;
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Contrato de Locação de Coisas;
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Comodato;
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Mútuo;
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Contrato de Prestação de Serviços;
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Da Extinção do Contrato;
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Distrato;
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Resilição unilateral;
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Cláusula Resolutiva;
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Exceção de Contrato não cumprido;
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Resolução por onerosidade excessiva.
Requisitos
- Período de realização do curso: 30 dias