No encontro, na noite desta terça-feira (17), Miguel Kfouri Neto trouxe exemplos do aumento da demanda por indenizações na justiça

O desembargador do Estado do Paraná, Miguel Kfouri Neto, discutiu a crescente judicialização da medicina durante a VI Semana Jurídica do UniCV, que ocorreu na noite de terça-feira, 17 de outubro. O desembargador é uma das principais autoridades do país no assunto e abordou a responsabilidade civil de profissionais e instituições diante de erros que causam danos aos pacientes, gerando um aumento nas ações judiciais, à medida que os avanços médicos continuam.

Miguel Kfouri Neto, que também é membro da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina e faz parte da equipe editorial da Revista de Bioética editada pelo mesmo Conselho, além de ser autor de diversos artigos e obras jurídicas na área de responsabilidade civil médico-hospitalar, apresentou vários casos de “erros médicos” e fez análises detalhadas para explicar cada situação do ponto de vista do Direito Civil e Penal aos estudantes.

Ele destacou que, à medida que a medicina avança, os riscos nos procedimentos aumentam, tornando mais complexa a identificação dos responsáveis. Kfouri Neto citou o exemplo do uso de robôs em cirurgias, questionando quem seria culpado em caso de falha, mencionando a possibilidade de culpa do fabricante, da empresa de manutenção do equipamento ou do médico que agiu de maneira imprudente.

O desembargador também esclareceu a diferença entre judicialização da saúde e da medicina. A judicialização da saúde envolve o direito dos pacientes a tratamentos de alto custo, muitas vezes buscados na justiça para acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Por outro lado, a judicialização da medicina se refere a atos médicos que frequentemente resultam em ações indenizatórias, envolvendo profissionais ou instituições que prestam serviços médicos.

O reitor José Carlos Barbieri expressou sua honra em receber o desembargador na instituição e enfatizou a importância do evento para o curso de direito. “Esperamos que os conhecimentos compartilhados contribuam para o futuro brilhante dos estudantes em suas carreiras”, disse ele.

Além disso, o evento contou com a presença de juízes de Direito, como Dr. Cláudio Camargo dos Santos, diretor geral do Fórum da Comarca de Maringá, e Dr. José Cândido Sobrinho, titular da Vara de Infância e Juventude, além de outros profissionais, professores e estudantes de Direito, no Auditório Luz Amor.

A VI Semana Jurídica do UniCV continua até quinta-feira, 19 de outubro, abordando temas como stalking e violência psicológica e oferecendo, ainda, uma palestra virtual sobre “Direito e Cinema”, ministrada pelo Dr. Marcus de Matos, da Inglaterra. Também serão discutidos tópicos como “Estado e Agronegócio” com a participação de Vitor Borghi, Procurador-Geral do município de Maringá, além da apresentação de trabalhos científicos e a realização dos Jogos Jurídicos, que encerrarão a programação.

O evento conta com o apoio da Damásio Educacional, Cursos Jurídicos, Ana Colli Confeitaria Afetiva, SOS animal e Carolla Pizzas.