Direito Tributário

Direito

INFORMAÇÕES DO CURSO

Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário.

SOBRE A CARGA HORÁRIA

O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Fontes do Direito Tributário
Definição de tributo
Princípio da legalidade
Exceções ao princípio da anterioridade
Princípio do não confisco
Princípio da irretroatividade
Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária – Parte II
Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
Contribuição de melhoria
Empréstimo compulsório
Contribuições especiais
IPTU
ISS
ITCMD
IPVA
IE
IR
IPI
ITR
Imunidades e isenções tributárias
Vigência da Legislação e aplicação da legislação
Crédito tributário e lançamento
Modalidades de lançamento tributário
Domicílio tributário
Responsabilidade tributária
Suspensão
Extinção