Direito Empresarial
INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO
Você aprende aspectos gerais do Direito Societário, características do Direito Contratual, elementos do Direito do Consumidor e muito mais.
Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Introdução ao direito empresarial
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Empresa e empresário, caracterização e inscrição
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Estabelecimento, clientela e aviamento
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Nome empresarial, prepostos e escrituração
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Capacidade para ser empresário
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ME e EPP
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Empresário Rural
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Quadro Geral das Sociedades
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Diferenças entre as sociedades
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Sociedade em comum e sociedade em conta de participação
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Sociedade simples e cooperativas
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Sociedade em nome coletivo
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Sociedade em comandita simples
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Sociedade em comandita por ações
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Sociedade de responsabilidade limitada
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Sociedade coligadas
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Sociedade de Propósito Específico (SPE)
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Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária
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Características principais das sociedades anônimas
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Espécies de Sociedade Anônima
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Valores mobiliários
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Formas de liquidação da sociedade
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Transformação e incorporação
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Fusão e cisão das sociedades
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Nacionalidade da sociedade e sociedade dependente de autorização
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Marcas
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Patentes
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Contratos de know-how
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Desenhos industriais, indicações geográficas
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Dos princípios da Lei de Recuperação e Falências
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Recuperação Extrajudicial
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Recuperação Judicial
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Falência da sociedade empresária
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Conceito e princípios dos títulos de crédito
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Institutos do Direito Cambiário
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Letra de câmbio e nota promissória
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Cheque e duplicata mercantil
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Títulos de créditos impróprios
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Cédulas e notas de crédito
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Títulos de crédito eletrônicos
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Ações cambiais
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Aspectos gerais do Direito Contratual
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Contrato de compra e venda mercantil
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Contratos de colaboração empresarial e de franquia
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Leasing e factoring
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Princípios do Direito do Consumidor
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Elementos da relação de consumo
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Direitos do consumidor
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Responsabilidades do fornecedor
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Microempreendedor individual
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Sociedade limitada unipessoal
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Startups e novos negócios
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Propriedade intelectual
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Nomes de domínio
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Princípios e legislação
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Dados, sujeitos e órgãos da LGPD
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Ações, instrumentos e sanções
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