Conceito

Início e fim da personalidade

Capacidade de direito e de fato

Incapacidade

Conceito e fundamentos do direito da personalidade

Os atos de disposição do próprio corpo

Tratamento médico de risco

Proteção à palavra e à imagem

Ausência

Introdução

Curadoria

Sucessão Provisória

Retorno do ausente

Sucessão definitiva

Pessoa Jurídica

Requisitos para constituição da pessoa jurídica

Espécies de prescrição

Direito Público interno e externo

Direito privado

Inicio da Pessoa Jurídica

Aplicação subsidiária

Domicílio da pessoa natural

Domicílio da pessoa jurídica

Domicílio necessário

Bens corpóreos

Bens incorpóreos

Bens móveis e imóveis

Bens fungíveis, consumíveis e divisíveis

As benfeitorias

Bens públicos

Atos jurídicos

Responsabilidade extracontratual

Responsabilidade Civil

Responsabilidade subjetiva

Responsabilidade objetiva

Atos lesivos não ilícitos

Prescrição

Suspensão e interrupção da prescrição

Decadência

Distinção entre prescrição e decadência

Características