Introdução ao direito empresarial

Empresa e empresário, caracterização e inscrição

Estabelecimento, clientela e aviamento

Nome empresarial, prepostos e escrituração

Capacidade para ser empresário

ME e EPP

Empresário Rural

Quadro Geral das Sociedades

Diferenças entre as sociedades

Sociedade em comum e sociedade em conta de participação

Sociedade simples e cooperativas

Sociedade em nome coletivo

Sociedade em comandita simples

Sociedade em comandita por ações

Sociedade de responsabilidade limitada

Sociedade coligadas

Sociedade de Propósito Específico (SPE)

Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária

Características principais das sociedades anônimas

Espécies de Sociedade Anônima

Valores mobiliários

Formas de liquidação da sociedade

Transformação e incorporação

Fusão e cisão das sociedades

Nacionalidade da sociedade e sociedade dependente de autorização

Marcas

Patentes

Contratos de know-how

Desenhos industriais, indicações geográficas

Dos princípios da Lei de Recuperação e Falências

Recuperação Extrajudicial

Recuperação Judicial

Falência da sociedade empresária

Conceito e princípios dos títulos de crédito

Institutos do Direito Cambiário

Letra de câmbio e nota promissória

Cheque e duplicata mercantil

Títulos de créditos impróprios

Cédulas e notas de crédito

Títulos de crédito eletrônicos

Ações cambiais

Aspectos gerais do Direito Contratual

Contrato de compra e venda mercantil

Contratos de colaboração empresarial e de franquia

Leasing e factoring

Princípios do Direito do Consumidor

Elementos da relação de consumo

Direitos do consumidor

Responsabilidades do fornecedor

Microempreendedor individual

Sociedade limitada unipessoal

Startups e novos negócios

Propriedade intelectual

Nomes de domínio

Princípios e legislação

Dados, sujeitos e órgãos da LGPD

Ações, instrumentos e sanções